Tuesday, November 07, 2006

Ciclos da política institucional

Ciclos da política institucional
Com a distensão política (1979-1985), os militares negociavam a implantação de um modelo multi-partidário de representação política. O General Figueiredo, indagado pela VEJA, chegou a afirmar que o bom número de partidos, em sua opinião, era de "uns cinco", revelando que não tinha a menor noção do assunto e, por outro lado, deixando à mostra o jeito militar de planificar o que deveria acontecer. Era, sem que a opinião pública tivesse uma avaliação crítica disso, o momento da fixação do marco regulatório da política institucional, em que os partidos deveriam passar a ser os principais atores. Como diversas outras iniciativas do governo central, em seu afã de planejar e controlar a vida em sociedade, esta também deu na elaboração de um modelo de laboratório, que foi progressivamente desvirtuado pelo establishment (isso nos inclui, eleitores de classe média, celeiro de políticos). Perdeu o foco que algum planejador bem-intencionado tenha querido lhe dar: o da representação institucional nacional.
A noção de protagonismo dos partidos organizados nacionalmente servia ao enfrentamento das supremacias regionais que uniam-se no congresso para fazer o governo central seu refém. Assim era com Chagas, ACM, Sarney, Maluf e tantos outros. O governo central sempre brigou com os regionais, e a instituição do partido nacional visava quebrar a espinha das lideranças oligárquicas, que garroteavam o tesouro como podiam, sempre que podiam. Mas não se contava com o personalismo, que fez com que a identificação do eleitor se desse (ou continuasse se dando) com os líderes já no poder ou com os carismáticos. O carisma de um partido é zero: ele não vai ao batizado dos seus filhos, não lhe paga o enterro do marido, não lhe dá bolsa-família. É isso um obstáculo a ser superado ou algo com que se tenha de lidar, uma característica da relação respresentantes-representados?
É fato que, na alvorada da liberalização político-partidária, uma nova retórica surgiu, com o principal atrativo de que era...nova! Jovens políticos (nascidos já ao fim da década de 50) se serviram do momento nacional e internacional (o socialismo ainda era uma perspectiva, a liderança do proletariado ainda uma promessa de redenção) para se lançar ao cenário institucional. Alguns dos banidos pela ditadura vestiram roupa nova (na verdade, novos eram os olhos que os viam). Já não era proibido falar em esquerda, reforma agrária etc.

Assim, vimos voltarem Brizola, Darcy Ribeiro, os comunistas (cujo colorido já parecia desbotado em 1982 e, ao menos no Rio de Janeiro, não angariaram muitos mandatos). Vimos também o belo movimento das Diretas Já, em 1984, fruto – ao menos formalmente – de proposta de Emenda Constitucional de um jovem Deputado, Dante de Oliveira, do Mato Grosso. Muita novidade, em caras e idéias, e também em retórica. A do PT no Rio, por exemplo, incorporou a “política do corpo”, do qual um dos representantes era o hoje Deputado Fernando Gabeira, então uma novidade célebre. No caldo caloroso da retomada das discussões e debates, uma geração se acendeu para a militância política, e, com ela, tudo parecia novo. Conseguimos a Constituinte, que era uma bandeira do “velho” MDB do Doutor Ulysses...