Da série "retratos do Rio"

Um gaiato engenhoso - e não engenheiro, com outros gaiatos - montou sua própria casa do lago, no caso os fundos da Baía de Guanabara, num tal canal do Cunha. Diz o Globo que é biscateiro, mas sinto que tomou lições com alguns arquitetos modernos. Sente a fachada tripla de vidro e madeira! E o opalão? Isso é que é estilo! Pena que a SERLA mandou tirar...

Ciclos da política institucional

Ciclos da política institucional
Com a distensão política (1979-1985), os militares negociavam a implantação de um modelo multi-partidário de representação política. O General Figueiredo, indagado pela VEJA, chegou a afirmar que o bom número de partidos, em sua opinião, era de "uns cinco", revelando que não tinha a menor noção do assunto e, por outro lado, deixando à mostra o jeito militar de planificar o que deveria acontecer. Era, sem que a opinião pública tivesse uma avaliação crítica disso, o momento da fixação do marco regulatório da política institucional, em que os partidos deveriam passar a ser os principais atores. Como diversas outras iniciativas do governo central, em seu afã de planejar e controlar a vida em sociedade, esta também deu na elaboração de um modelo de laboratório, que foi progressivamente desvirtuado pelo establishment (isso nos inclui, eleitores de classe média, celeiro de políticos). Perdeu o foco que algum planejador bem-intencionado tenha querido lhe dar: o da representação institucional nacional.
A noção de protagonismo dos partidos organizados nacionalmente servia ao enfrentamento das supremacias regionais que uniam-se no congresso para fazer o governo central seu refém. Assim era com Chagas, ACM, Sarney, Maluf e tantos outros. O governo central sempre brigou com os regionais, e a instituição do partido nacional visava quebrar a espinha das lideranças oligárquicas, que garroteavam o tesouro como podiam, sempre que podiam. Mas não se contava com o personalismo, que fez com que a identificação do eleitor se desse (ou continuasse se dando) com os líderes já no poder ou com os carismáticos. O carisma de um partido é zero: ele não vai ao batizado dos seus filhos, não lhe paga o enterro do marido, não lhe dá bolsa-família. É isso um obstáculo a ser superado ou algo com que se tenha de lidar, uma característica da relação respresentantes-representados?
É fato que, na alvorada da liberalização político-partidária, uma nova retórica surgiu, com o principal atrativo de que era...nova! Jovens políticos (nascidos já ao fim da década de 50) se serviram do momento nacional e internacional (o socialismo ainda era uma perspectiva, a liderança do proletariado ainda uma promessa de redenção) para se lançar ao cenário institucional. Alguns dos banidos pela ditadura vestiram roupa nova (na verdade, novos eram os olhos que os viam). Já não era proibido falar em esquerda, reforma agrária etc.

Assim, vimos voltarem Brizola, Darcy Ribeiro, os comunistas (cujo colorido já parecia desbotado em 1982 e, ao menos no Rio de Janeiro, não angariaram muitos mandatos). Vimos também o belo movimento das Diretas Já, em 1984, fruto – ao menos formalmente – de proposta de Emenda Constitucional de um jovem Deputado, Dante de Oliveira, do Mato Grosso. Muita novidade, em caras e idéias, e também em retórica. A do PT no Rio, por exemplo, incorporou a “política do corpo”, do qual um dos representantes era o hoje Deputado Fernando Gabeira, então uma novidade célebre. No caldo caloroso da retomada das discussões e debates, uma geração se acendeu para a militância política, e, com ela, tudo parecia novo. Conseguimos a Constituinte, que era uma bandeira do “velho” MDB do Doutor Ulysses...

Entenda um pouco mais do esquema ONGarotinho...

ONGs e empresa ligadas a Garotinho recebem recursos do Governo Federal





O quebra-cabeça do esquema de repasse de dinheiro à campanha do pré-candidato do PMDB à Presidência, Anthony Garotinho, por meio de ONGs e empresas acaba de ganhar novas peças. De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), além de terem recebido do governo do Rio de Janeiro, três das 12 ONGs envolvidas nas irregularidades também prestam serviços ao Governo Federal. Das empresas envolvidas, a Brasília – Empresa de Serviços Técnicos Ltda. (Best), acusada de alugar veículos para o Governo do Rio a preços superfaturados, recebeu da União, só no ano passado, R$ 9,7 milhões.

Este ano, a Best, que está cadastrada na Receita Federal com três CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) diferentes - um no Rio de Janeiro, outro em São Paulo e mais um em Brasília - recebeu quase R$ 2 milhões do Governo Federal. A empresa, que tem uma linha de fornecimento de mais de 60 serviços, dispõe-se a atuar nas mais diversas áreas, como obra civil de jardinagem, transporte rodoviário, limpeza, serviços de informática, telemarketing, dedetização, dentre outras. Em 2004, a Best recebeu outros R$ 13,5 milhões da União.

Das organizações não governamentais denunciadas, a Fundação Oscar Rudge, que embolsou R$ 12,2 milhões para o Projeto Emergência em Casa do governo do Rio, também recebeu, no ano passado, R$ 500 mil do Fundo Nacional de Saúde do Governo Federal. Na descrição do empenho, o valor gasto é referente à "aquisição de equipamentos e materiais permanentes". Este ano, a fundação já tem um empenho do Ministério da Saúde de R$ 78,5 mil para contratação de empresa especializada em eventos. O dinheiro serviu para pagar a recepção de 3.490 candidatos aprovados em concurso público. Para ver o empenho, clique aqui.

O Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro (Idort) é outro que, além dos R$ 13,6 milhões pagos pelo Estado do Rio, recebeu mais R$ 4.316,50, pagos pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) para um treinamento na área de administração. Além disso, em 2005, o Ministério da Agricultura pagou para o Idort outros R$ 5.906 mil pela realização de uma palestra com o professor Luiz Fernando da Silva Pinto. O dinheiro que saiu dos cofres do Rio de Janeiro foi pago, supostamente, para que o Idort gerenciasse o Programa de Nutrição na Saúde e prestasse serviços à Fundação de Apoio à Escola Técnica.

A terceira Instituição que mantém contratos com o Governo Federal é o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento (IBDT), que ganhou em dezembro do ano passado R$ 80 mil pela realização do II Projeto de Mulheres Quilombolas no Estado de Alagoas, da Fundação Cultura Palmares, entidade ligada ao Ministério da Cultura. Para ver o empenho, clique aqui.

A tentativa frustrada de Anthony Garotinho de fazer uma campanha mais transparente revelou repasses, supostamente ilegais, de R$ 112 milhões que saíram dos cofres do Rio de Janeiro para pagar ONGs e empresas de fachada. O vexame público parece não ter sido suficiente. A solução encontrada pelo pré-candidato do PMDB à presidência foi iniciar uma greve de fome, que já dura 5 dias, como forma de protesto às acusações que ganham cada vez mais peso.

Aline Sá Teles
Do Contas Abertas